Armando defende pressão para conclusão da Transnordestina

Com a paralisação da Ferrovia Transnordestina, obra estruturadora que se arrasta há mais de 10 anos, o senador Armando Monteiro disse em entrevista, hoje, que é preciso avaliar a possibilidade de rescisão do contrato com a Transnordestina Logística (TLSA), empresa concessionária e responsável pela construção, por sua incapacidade de concluí-la. 

Armando conseguiu aprovar no Senado, nesta semana, a realização de uma audiência pública com participação da TLSA, de representantes dos ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e Planejamento, além do Tribunal de Contas da União, para discutir o caso e apresentar sugestões de solução. A audiência pública ainda será marcada pela mesa diretora do Senado. 

“Há relatório do próprio Tribunal apontando as deficiências. Não podemos descartar a rescisão do contrato de concessão, por incapacidade, ou substituir a empresa, inclusive por  investidores estrangeiros interessados em dar continuidade. E ainda, temos que considerar que o Governo Federal, por meio da Valec, assuma a obra, uma vez que onde o agente privado não é capaz de resolver, o setor público deve intervir visando o melhor para a população”, defende Armando.  

O parlamentar ainda frisou que a empresa é a incapaz de cumprir cronogramas e ao longo do tempo não assumiu os riscos inerentes ao processo de uma obra com a magnitude da Transnordestina – fundamental para o escoamento de mercadorias na região Nordeste. A concessionária não conseguiu concluir a obra, apesar dos recursos assegurados pelo setor público por meio do Orçamento Geral da União, BNDES e fundos de investimento e de desenvolvimento do Nordeste.

A Transnordestina consumiu R$ 6,3 bilhões de investimento para realização de 52% de suas obras, até o momento; e a TLSA estima necessitar de outros R$ 6,7 bi para a sua conclusão, além de novo prazo até 2027. “Os benefícios nem de longe estão apropriados para o seu fim. O trecho que liga até o porto de Suape, em Pernambuco, está parado há muito tempo. A obra precisa ser retomada para o crescimento do Nordeste. E a viabilidade e competitividade da região vai depender dos custos logísticos e do modal ferroviário. A bancada de Pernambuco e a classe política do Nordeste têm que se mobilizar agora para exigir do novo governo a conclusão dessa obra que é fundamental e vital para a economia da região”, concluiu o senador.                                                                                                                                                                                           Fonte: Blog do Magno

Audiência debate desafios da igualdade racial na educação

O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, hoje. Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem, parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial na Educação”.

Presidente do colegiado e autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o retrato da desigualdade se apresenta de forma generalizada no país e que há uma grande dificuldade de reconhecer a distância social existente entre os negros e o resto da sociedade. Segundo ele, os números são inquestionáveis e revelam a necessidade da ação cotidiana do poder público para promover a igualdade racial. “Mais do que nunca se faz necessário reafirmar essas políticas que têm sido objeto preferencial do ataque conservador”, destacou Danilo Cabral, citando os programas de assistência estudantil.

Representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil.

Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, lembrou que os estudantes precisam aprender, por exemplo, que existem muitos heróis negros brasileiros, além de Zumbi dos Palmares. “Os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão, são um exemplo”, afirmou. Ela também falou sobre a necessidade de que o material didático utilizado nas redes de ensino brasileiras retrate a população negra e a cultura afro-brasileira.

Já o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, defendeu o combate ao racismo institucional, “que pesa na implantação de políticas públicas e no atendimento à população negra na ponta final”. Além disso, ele cobrou a implementação da Lei 10.639/03, que determina a formação de professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira.

Durante a audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai (PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Foram convidados Cristina Almeida, deputada Estadual do Amapá; José Antônio Rufino, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista (PE); Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil; Valneide Nascimento dos Santos, presidente nacional do Instituto Afro Origem (INAO); Victor Nunes Gonçalves, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Ângela Guimarães, presidente nacional da União de Negros.                                                                                                                                                                                        Fonte: Blog do Magno

Coluna Política | Paulo Câmara coleciona medidas desagradáveis pós-eleição

Após ser reeleito no primeiro turno, recebendo mais um grande voto de confiança do povo pernambucano, o governador Paulo Câmara (PSB) ainda não anunciou nada que agrade a população, ao contrário, suas últimas decisões foram bombardeadas. A ideia de acabar com a delegacia especializada em combate à corrupção nos órgãos públicos, com a justificativa de ampliar o trabalho com a criação de um departamento maior, não convenceu ainda, inclusive, tem até decisão judicial determinando a continuidade da delegacia, o que cria um clima nada agradável entre Executivo e Judiciário.

Tudo isso ocorre quando a delegacia "vasculha" os contratos de prefeituras e Estado com a fornecedora de merenda Casa de Farinha, consequentemente, aumentando ainda mais a desconfiança da população e as duras críticas da bancada de oposição. Já o anúncio de regras para que beneficiários do programa Bolsa Família recebam o décimo terceiro prometido em campanha está sendo chamado de "piada". Motivo: o governador quer que o beneficiário gaste até R$ 6 mil por ano com a identificação do mesmo CPF na nota fiscal. Mas como alguém que muitas vezes só recebe R$ 250 do programa vai gastar essa quantia?

Como na campanha eleitoral essas regras não foram citadas pelo governador, então candidato a reeleição, tem pernambucano se sentindo enganado. Paulo deixou de cumprir muitas promessas feitas para o primeiro mandato, como por exemplo, dobrar o salário dos professores. Ganhou novamente e já começa indo de encontro ao desejo das classes. Se o projeto do PSB é manter-se vivo na prefeitura do Recife, 2020 é logo ali, e tudo que o Palácio fizer deverá refletir na disputa pela cadeira da capital pernambucana.

Bom Jardim - Ainda em Brasília, durante viagem com o esposo e prefeito de Orobó, Cléber Chaparral (PSD), a primeira dama Juliana (Patriotas) fez um vídeo ao lado do deputado federal reeleito Fernando Coelho (DEM) e anunciou que estaria em busca de recursos para a terra do frivolitê, mesmo não conseguindo ser eleita para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Quem observou bem, ela também citou na postagem o nome do município de Bom Jardim. Fontes ligadas a família garantem que ela é candidatíssima a prefeita de Bom Jardim em 2020. Grupo ela vem conseguindo manter.

Carpina 1 - Mesmo com expressiva votação na Mata Norte e Agreste Setentrional, além da votação majoritária em Carpina, o vereador Diogo Prado (PSC) não conseguiu ser eleito para deputado estadual e sentiu o "baque" diante da estrutura de campanha que montou. O sabor político ficou ainda mais amargo para Prado com a cassação do mandato de vereador por infelidade partidária. Ele agora tentar reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na vaga dele, assumiu Marcinho do Pastel (PCdoB).

Carpina 2 - Se para Diogo o momento foi "além de queda, coice", ele tem uma carta na manga chamada emocional. Se souber trabalhar o momento junto ao eleitorado, mantendo a linha de oposicionista (mesmo sem mandato), chega forte para disputar a prefeitura carpinense. Pernambuco já viu muitas eleições decididas sob forte comoção. Tudo bem que ficar sem mandato não é algo que mexa demais com o sentimento do eleito, mas caindo na mão de um bom marqueteiro, Prado pode ficar bem na foto. É aguardar!

Rapidinhas

João Alfredo - O município acabou de ser contemplado com duas vans para o transporte de pacientes fora do domícilio (TFD). Os veículos custaram pouco mais de R$ 400 mil e são oriundos de emenda parlamentar do federal André de Paula (PSD). Ele foi majoritário na Cidade Feliz.

Prêmio Destaque - O vice-prefeito de Limoeiro, M                arcelo Motta (PSB), fecha o ano com a conquista da categoria "Político do Ano", promovido pela Associação Comercial e Industrial de Limoeiro (ACIL), através de pesquisa de opinião pública. Marcelo segue com o nome leve.

Onde há fumaça, há fogo - Depois de Nadjane (PCdoB), de Cumaru, qual será o próximo vice da região a romper com o prefeito?                                                                                                                                                                                      Do: Blog do Agreste

Agência Nacional lista Jucazinho entre barragens com riscos à população

Foto: Divulgação/Reprodução

Do BLOG DO AGRESTE

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou nesta segunda-feira (19) um relatório que aponta 45 barragens com riscos à população. No levantamento do ano passado, esse número chegava a 25. A maioria das barragens classificadas como vulneráveis está no Nordeste, especialmente na Bahia e em Alagoas, e mais da metade são de responsabilidade do poder público. Nove já eram consideradas de risco no relatório de 2017. Os problemas citados vão desde rachaduras, infiltrações e buracos, até falta de documentação que comprove a segurança do reservatório.

A Bahia tem o maior número de barragens com pouca ou nenhuma manutenção, levando em conta empreendimentos públicos e privados. Alagoas, também no Nordeste do país, é o segundo estado com mais barragens com problemas. No total, são seis em situação de risco. O relatório da ANA é o segundo feito pela agência reguladora desde o maior desastre ambiental já registrado no país, em novembro de 2015. O rompimento da barragem da mineradora Samarco liberou rejeitos de mineração no ambiente, deixando 19 mortes e comunidades destruídas, como a de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG).

JUCAZINHO

Na lista, a Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, foi a única citada. Em nota, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca tranquilizou a população e disse que as ações necessárias já foram realizadas. "O DNOCS já realizou a recuperação emergencial e o reforço das estruturas da Barragem de Jucazinho. Os serviços foram concluídos em julho de 2017, antes do período da chuva. Essa foi uma ação preventiva do Governo Federal no valor de R$ 8,2 milhões", diz um trecho do comunicado.

"O próximo passo será a execução das obras de modernização da barragem. A licitação para essa etapa está sendo preparada pela equipe técnica. A previsão inicial de investimento e de R$ 35 milhões", complementa a nota. Com as chuvas do primeiro semestre, o reservatório saiu do colapso e voltou a abastecer vários municípios do Agreste Setentrional, entre eles, Passira, Salgadinho, Cumaru e Surubim.

Assessor de Segurança Nacional dos EUA se reunirá com Bolsonaro

John Bolton, assessor de Segurança Nacional do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, hoje, que se encontrará com o presidente eleito Jair Bolsonaro neste mês, no Rio de Janeiro.

"Estamos ansiosos para ver o próximo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no Rio, em 29 de novembro. Compartilhamos muitos interesses bilaterais e trabalharemos de perto para expandir a liberdade e a prosperidade no Hemisfério Ocidental", escreveu Bolton no Twitter.                                                                                                                                                                        Fonte: Blog do magno

CNJ: ações de Moro devem ser investigadas

A exoneração de Sergio Moro da magistratura não acalmou os ânimos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Alguns de seus integrantes defendem que os procedimentos contra ele não perdem o objeto. E que as acusações de que atuou politicamente como juiz devem ser, sim, investigadas.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidirá nesta semana se arquiva os procedimentos, se segue com eles no conselho —ou se envia tudo para o Ministério Público Federal.

Se ele arquivar, os denunciantes podem recorrer e o plenário terá a palavra final. (Mônica Bergamo)                                                                                                                                     Fonte: Blog do Magno

CRESCE NÚMERO DE BARRAGENS SOB RISCO DE RUPTURA NO PAÍS; JUCAZINHO APRESENTA FISSURAS E DETERIORAÇÃO NO CONCRETO

Foto: Alfeu Tavares/Arquivo

Barragem de Jucazinho, em Pernambuco, necessita de R$ 40 milhões para voltar a atender os padrões de segurança

Ao menos 45 barragens do Brasil estão vulneráveis e podem apresentar risco de rompimento. Os números são de relatório da Agência Nacional de Águas (ANA)), que considera dados de 2017. No levantamento publicado no ano passado, que se baseou em dados de 2016, os reservatórios preocupantes eram 25.

A maioria das barragens classificadas como vulneráveis estão no Nordeste, especialmente na Bahia e em Alagoas, e mais da metade (25) são de responsabilidade do poder público. Nove já eram consideradas de risco no relatório de 2017, indicando que nada ou muito pouco foi feito para recuperá-las. Os problemas citados são muitos: rachaduras, infiltrações, buracos, vertedores (que medem a vazão da água) quebrados e falta de documentação que comprove a segurança do reservatório.

O balanço da ANA é o segundo produzido após o maior desastre ambiental da história recente do país, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), sob responsabilidade da mineradora Samarco, provocou a morte de 19 pessoas e poluiu o rio Doce, em novembro de 2015. Em anos anteriores, a agência nacional tinha balanços sem a mesma classificação de barragens vulneráveis.

No relatório mais recente, a fiscalização constatou que, em uma barragem de Camaçari, na Bahia, havia árvores e formigueiros comprometendo o equipamento. Já em Santa Bárbara, no Rio Grande do Sul, seriam necessários R$ 10 milhões para corrigir falhas na comporta e em outros componentes da estrutura.

Apesar do aumento de 80% no número de reservatórios considerados vulneráveis, a ANA diz acreditar que os dados são subdimensionados. Isso porque o relatório anual é feito a partir de informações fornecidas pelos órgãos fiscalizadores, e nem todos enviaram relatórios completos da situação.

Muitos ainda nem terminaram de catalogar as barragens sob sua jurisdição, embora o cadastro tenha sido estabelecido por lei de 2010. Em 570 barragens não se sabe nem quem é o responsável -ou o "dono"- do reservatório.

O diagnóstico da agência é que, embora se tenha avançado bastante no cadastramento -em 2013 eram 4.437 registradas, contra 24.092 em 2017-, ainda há muito a fazer nesse sentido. Em 76% dos casos não é possível saber se a barragem é submetida à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) por falta de informação a respeito do equipamento.

Criada em 2010 por lei federal, a PNSB tem como objetivo garantir padrões de segurança que minimizem acidentes e os efeitos destes no meio ambiente e nas populações vizinhas às barragens. Não são todos os equipamentos, porém, que precisam se adequar ao estabelecido pela lei -o que não significa que outros reservatórios não precisem seguir padrões de segurança e conservação. Como critério, a PNSB especifica características de altura, capacidade de armazenamento de água, periculosidade dos resíduos e gravidade do dano social e ambiental em caso de rompimento.

Em tese, a fiscalização dos órgãos estaduais e federais -há 41 com potencial fiscalizador, mas só 33 efetivamente fiscalizam os equipamentos- é restrita aos reservatórios que se enquadram nos critérios da PNSB. Mas até para saber se as barragens têm as características estabelecidas pela lei é necessário, muitas vezes, que a equipe vá até o local fazer medições.

Esse trabalho é prejudicado pelo pequeno número de fiscais. Em 2017, havia apenas 154 funcionários para fiscalizar todas as barragens do país -há 4.510 na PNSB -, entre estaduais e federais, e nove estados não fizeram nenhuma ação de fiscalização em todo o ano. Das barragens cadastradas, só 3% foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores.

A lei não chega a prever punições a quem descumprir as recomendações, mas os estados podem emitir regulações específicas e aplicar multas. Para Fernanda Laus, que coordenou o relatório da ANA, mais que a equipe reduzida, o que atrapalha é a alta rotatividade dos funcionários. "O número de fiscalizadores nunca vai ser suficiente, mesmo porque aumentar a equipe de fiscalização aumenta o custo. O gargalo nem seria tanto a quantidade de técnicos que trabalham na fiscalização, mas a rotatividade da equipe. O técnico é treinado, se capacita. Daí com um ou dois anos ele sai. A maioria dos órgãos tem baixos salários. A pessoa procura outras alternativas", diz.

Laus também critica o que chama de falta de consciência dos empreendedores, os "donos" das barragens. Eles podem ser os proprietários da terra onde estão os reservatórios ou quem explora o equipamento, seja para uso próprio (uma empresa de mineração, por exemplo) ou coletivo (abastecimento de água de uma cidade).

Segundo ela, muitos não investem na manutenção dos equipamentos nem se preocupam com alguns aspectos básicos de segurança.

"Todo mundo que tem barragem tem que ter consciência de mantê-la. Se não tem recursos para isso, não pode ser proprietário. É uma responsabilidade que a pessoa assume. São estruturas necessárias para o desenvolvimento de sociedades, mas podem, sim, causar acidentes, mesmo as pequenas", afirma Laus.

Em abril deste ano, duas crianças morreram após o rompimento de barragens em Paragominas, no Pará, e mais de 2.000 famílias foram afetadas pelas enchentes.

Outro ponto preocupante é a restrição dos recursos para obras de recuperação das barragens. A verba até chega a ser reservada, mas não é efetivamente investida. Em 2017, foram aplicados 73% dos recursos previstos na esfera federal e só 23% na esfera estadual.

Pernambuco

Um exemplo problemático é o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O órgão, responsável por mais de 300 barragens, teve R$ 5,7 milhões para aplicar em segurança dos reservatórios no ano passado. Destes, pouco mais de R$ 3 milhões foram empenhados, e só R$ 1,4 milhão de fato foi aplicado. Ainda que aplicasse todos os recursos disponíveis, faltaria ao Dnocs verba para arcar com custos de manutenção. Para se ter ideia, só a barragem de Jucazinho, em Pernambuco, necessita de R$ 40 milhões para voltar a atender os padrões de segurança.

"Existe uma lacuna entre o planejamento e a aplicação. Os recursos são limitados, e é preciso ter uma estratégia inteligente e priorizar ações onde é necessário", conclui Laus.

Da Folha de PE