A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, está enfrentando problemas na justiça para realizar o São João da Moda deste ano. Isto porque, na última segunda-feira (6), o promotor de justiça Lúcio Carlos Malta Cabral protocolou uma petição questionando a possível realização do São João da Moda 2019 com os recursos da prefeitura. O promotor utilizou como base para a petição, um aviso de licitação, publicada em março deste ano, para a concessão do espaço público no Polo Palco da Moda. O juiz Moacir Ribeiro analisou o pedido do Ministério Público e deu um prazo de 72 horas para o gestor do município explicar a origem dos recursos para realização da festa.
A ação do Ministério Público aconteceu porque a prefeitura de Santa Cruz está impedida, por uma decisão liminar, de realizar eventos festivos enquanto as finanças do município estiverem com obrigações em atraso, no que compete a pagamentos com salários dos servidores, repasses previdenciários, obrigações com as empresas terceirizadas, além do repasse de valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados.
A petição do Ministério Público foi analisada pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, na terça-feira (7), e foi dado um prazo de 72 horas para o prefeito Edson Vieira informar a origem dos recursos para a realização do São João. De acordo com o juiz, a informação poderá ser encaminhada por escrito e após o recebimento das informações, por parte da prefeitura, será decidido sobre os demais pedidos do Ministério Público.
O Ministério Público apurou que a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe não se encontra em dia com suas obrigações e questionou a realização do São João com recursos públicos, uma vez que, o prefeito Edson Vieira está impedido de realizar eventos festivos no município, podendo configurar crime de desobediência por parte do prefeito.
“O cidadão de Santa Cruz do Capibaribe cansou de ser desrespeitado e violado em seus direitos, já que há problemas crônicos na Educação (obras paralisadas dada a escassez de recursos); Saúde (o atendimento na UPA municipal está prejudicado com a carência de médicos, enfermeiros e de precária estrutura); além do não-pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos, comissionados ou temporários, repasses previdenciários (RGPS e RPPS), obrigações com as empresas terceirizadas, além do repasse de valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados”, diz parte do texto do MPPE.
Lançamento do São João da Moda
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe adiou, pela segunda vez, o lançamento oficial do São João da Moda deste ano. A apresentação da programação do evento junino estava marcado, inicialmente, para o dia 7 de maio, na última terça-feira, mas havia sido reagendada para a próxima quinta-feira (9). De acordo com informações dadas pela prefeitura, através de uma nota, ainda não há uma nova data para a divulgação da programação, a administração está aguardando ser notificada pela justiça para apresentar suas explicações e só depois realizar o lançamento do São João da Moda. Fonte: Blog do Edmar Lyra
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