segunda-feira, 14 de junho de 2021

Bolsonaro abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas


Do PORTAL DE PREFEITURA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania. A medida visa a prover à Fundação Nacional do Índio (Funai) recursos necessários à contratação temporária de pessoal para auxiliar nas barreiras sanitárias, a fim de impedir a circulação e propagação do novo coronavírus, assim como ajudar na distribuição de cestas de alimentos para as comunidades indígenas. Já os recursos destinados ao Ministério da Defesa permitirão o apoio das Forças Armadas à Polícia Federal na proteção contra os invasores de terras indígenas.

O Ministério da Cidadania, por sua vez, terá condições de executar ações de distribuição de alimentos à população indígena. Esse crédito extraordinário tem o objetivo de cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF nº 709/2020, a qual determina que a União adote medidas necessárias ao cumprimento de plano de enfrentamento ao coronavírus para a população indígena, assim como à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas contra os ataques violentos e a presença de invasores em terras indígenas.

ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS

O presidente Jair Bolsonaro, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), alcançou a marca de 700 mil cestas básicas entregues a indígenas de diferentes regiões do país durante a crise sanitária de Covid-19, o que representa cerca de 15 mil toneladas de alimentos distribuídos. A medida garante a segurança alimentar de milhares de famílias e contribui para que os indígenas permaneçam nas aldeias, sendo fundamental para evitar a disseminação do coronavírus. Além dos alimentos, a fundação distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas
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